Ser uma entidade formadora certificada significa que os seus procedimentos e práticas estão de acordo com um referencial de qualidade específico para a formação. Além disso, a formação promovida só é considerada certificada, nos termos do Sistema Nacional de Qualificações, se for desenvolvida por entidade formadora certificada.
Reconhecimento de qualidade no mercado. Acesso a financiamento público para a formação. Acesso e exercício de atividade formativa prevista em legislação setorial. Isenção de IVA nos serviços de formação. Dedução de despesas com formação profissional no IRS.
Não, uma vez que a certificação não significa autorização ou licença de funcionamento das entidades. Contudo, é um requisito essencial para: Acesso a financiamento público; Considerar certificada a formação; Desenvolver formação regulamentada; Outras situações previstas em normativos específicos.
No âmbito do sistema nacional de qualificações (SNQ), é a formação desenvolvida por entidade formadora certificada ou por estabelecimento de ensino reconhecido pelos ministérios competentes.